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Classificação da Perseguição Religiosa 2020

Classificação da Perseguição Religiosa 2020
Classificação dos 50 Países com Perseguição Religiosa, onde seguir à Jesus pode custar a vida. Atualizado em 2020

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sábado, 8 de agosto de 2020

Reconvenção no Código de Processo Civil de 2015

Reconvenção no Código de Processo Civil de 2015


Requisitos e medidas a serem observados pelo Juízo.




Antes, com o Código de Processo Civil de 1973, era induvidoso que a reconvenção deveria respeitar todos os requisitos da petição inicial, pois era ação autônoma proposta em peça própria.
Com o atual código processual a reconvenção ainda possui mesma autonomia, visto que em caso de extinção do principal a reconvenção pode continuar a prosseguir.
Art. 343 (...)
§ 2º - A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Ocorre que, agora, a reconvenção é simples capítulo da contestação, ou seja, não possui mais peça apartada, conforme assim dispõe o caput do art. 343 do CPC, com exceção da regra do § 6º deste artigo, que autoriza a propositura somente da reconvenção quando assim o réu preferir não contestar.
Art. 343 - Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
(...)
§ 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Com isso, antes do julgador dar prosseguimento ao feito, passa a ser de fundamental importância analisar todos os pontos da contestação apresentada para assim verificar se foi proposta lide reconvencional junto com a peça de defesa. Havendo reconvenção na contestação, várias medidas devem ser tomadas pelo juiz ou por sua escrivania:
  1. JUIZ: verificar se foram cumpridos os requisitos da petição inicial, os quais devem estar insertos na contestação, inclusive o “valor da causa” (exceção: art. 319, VII, CPC) e em caso de falta, determinar a emenda da reconvenção.
  2. CARTÓRIO: verificar se a reconvenção possui pedido de tutela provisória e, em caso positivo, abrir imediata conclusão.
  3. CARTÓRIO: Remeter o processo ao Distribuidor para registro da reconvenção (art. 286, p. único do CPC) e intimar reconvinte a recolher as custas iniciais decorrentes da reconvenção.
  4. JUIZ e CARTÓRIO: Intimar o autor reconvindo para contestar no prazo de 15 dias (art. 343§ 1ºCPC).
  5. CARTÓRIO: caso o reconvindo ou mesmo o reconvinte seja terceiro estranho à lide principal, este deve ser cadastrado como TERCEIRO RECONVINDO ou RECONVINTE (art. 343, §§ 3º e 4º do CPC).
  6. JUIZ e CARTÓRIO: quando do cumprimento de sentença, deve ser verificado com muita atenção e na minuta deve constar expressamente se o terceiro reconvinte ou reconvindo está dentre os devedores intimados para pagamento da dívida. Esta é cautela de extrema importância pois se simplesmente constar a “intimação parte executada” no despacho é muito possível que ocorra alguma penhora incompleta ou, pior, indevida. Quando for o caso de recadastrar o processo, de procedimento comum para cumprimento de sentença, deve-se ter muita cautela e atenção na inserção do terceiro reconvinte/reconvindo, lendo atentamente a sentença e acórdão para certificar se o respectivo terceiro é exequente ou executado.

Lenda do Xadrez

Lenda do Jogo de Xadrez








terça-feira, 4 de agosto de 2020

Uma Nova Ordem Internacional

Uma Nova Ordem Internacional

Nova Ordem Mundial. Unimultipolaridade e Nova Ordem Mundial

A Europa que saía da guerra era bastante diferente daquela que a iniciara. De certo modo, o impacto da I Guerra para algumas nações europeias foi ainda maior do que o da II Guerra Mundial. Sangrada e traumatizada, a Europa não conseguiu se recuperar por meio dos Tratados de Paz. Ao contrário de uma paz duradoura, conseguiu-se, apenas, por intermédio de tratados impiedosos, deixar os alemães desejosos de uma revanche. Diferentemente do Congresso de Viena (1815), que fora um exemplo de como se obter a paz, Versalhes foi a expressão de raiva dos vencedores. O resultado é que, vinte anos depois, eclodiria outra guerra mundial. 

Novas Potências não europeias: EUA e Japão

Quais foram os verdadeiros vencedores da I Guerra Mundial? França e Grã-Bretanha saíram em frangalhos do conflito. Perderam milhões de vidas e tiveram uma geração inteira traumatizada. Perderam recursos industriais, econômicos e financeiros. Para ganhar a guerra, tiveram que se aliar e se endividar junto aos EUA. Estes, se já eram um país importante antes de 1914, tornaram-se, após o fim da guerra, a principal Potência mundial. Inegável que a vitória das Potências ocidentais só foi possível porque os norte-americanos enviaram um contingente significativo para a França a partir de 1917. Os EUA foram o fiel da balança na Grande Guerra: não apenas impediram que as ofensivas alemãs fossem bem-sucedidas como também mostraram para os alemães que a continuidade da guerra era inútil.
O Japão, mesmo com papel secundário na I Guerra Mundial, soube tirar proveito do enfraquecimento das Potências europeias. Conseguiu ocupar as possessões alemãs na China e na Oceania. Além disso, como se envolvera apenas marginalmente no conflito, encontrava-se pronto para as suas aventuras militares nas décadas de 1920 e 1930 e, posteriormente, na II Guerra Mundial.

Nova Ordem Mundial. A dinâmica da Nova Ordem Mundial - Brasil Escola



Fontes de referência, pesquisa e estudos:




segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Êxodo Capitulo 9 - As Pragas

Êxodo Capitulo 9 - As Pragas

Êxodo - As dez pragas do Egito na Bíblia | As 10 pragas

1 Depois o SENHOR disse a Moisés: Vai a Faraó, e dize-lhe: Assim diz o SENHOR Deus dos hebreus: Deixa ir o meu povo, para que me sirva.
2 Porque se recusares deixá-los ir, e ainda por força os detiveres,
3 Eis que a mão do Senhor será sobre teu gado, que está no campo, sobre os cavalos, sobre os jumentos, sobre os camelos, sobre os bois, e sobre as ovelhas, com pestilência gravíssima.
4 E o Senhor fará separação entre o gado dos israelitas e o gado dos egípcios, para que nada morra de tudo o que for dos filhos de Israel.
5 E o Senhor assinalou certo tempo, dizendo: Amanhã fará o Senhor esta coisa na terra.
6 E o Senhor fez isso no dia seguinte, e todo o gado dos egípcios morreu; porém do gado dos filhos de Israel não morreu nenhum.
7 E Faraó enviou a ver, e eis que do gado de Israel não morrera nenhum; porém o coração de Faraó se agravou, e não deixou ir o povo.
8 Então disse o Senhor a Moisés e a Arão: Tomai vossas mãos cheias de cinza do forno, e Moisés a espalhe para o céu diante dos olhos de Faraó;
9 E tornar-se-á em pó miúdo sobre toda a terra do Egito, e se tornará em sarna, que arrebente em úlceras, nos homens e no gado, por toda a terra do Egito.
10 E eles tomaram a cinza do forno, e puseram-se diante de Faraó, e Moisés a espalhou para o céu; e tornou-se em sarna, que arrebentava em úlceras nos homens e no gado;
11 De maneira que os magos não podiam parar diante de Moisés, por causa da sarna; porque havia sarna nos magos, e em todos os egípcios.
12 Porém o Senhor endureceu o coração de Faraó, e não os ouviu, como o Senhor tinha dito a Moisés.
13 Então disse o Senhor a Moisés: Levanta-te pela manhã cedo, e põe-te diante de Faraó, e dize-lhe: Assim diz o Senhor Deus dos hebreus: Deixa ir o meu povo, para que me sirva;
14 Porque esta vez enviarei todas as minhas pragas sobre o teu coração, e sobre os teus servos, e sobre o teu povo, para que saibas que não há outro como eu em toda a terra.
15 Porque agora tenho estendido minha mão, para te ferir a ti e ao teu povo com pestilência, e para que sejas destruído da terra;
16 Mas, deveras, para isto te mantive, para mostrar meu poder em ti, e para que o meu nome seja anunciado em toda a terra.
17 Tu ainda te exaltas contra o meu povo, para não o deixar ir?
18 Eis que amanhã por este tempo farei chover saraiva mui grave, qual nunca houve no Egito, desde o dia em que foi fundado até agora.
19 Agora, pois, envia, recolhe o teu gado, e tudo o que tens no campo; todo o homem e animal, que for achado no campo, e não for recolhido à casa, a saraiva cairá sobre eles, e morrerão.
20 Quem dos servos de Faraó temia a palavra do Senhor, fez fugir os seus servos e o seu gado para as casas;
21 Mas aquele que não tinha considerado a palavra do Senhor deixou os seus servos e o seu gado no campo.
22 Então disse o Senhor a Moisés: Estende a tua mão para o céu, e haverá saraiva em toda a terra do Egito, sobre os homens e sobre o gado, e sobre toda a erva do campo, na terra do Egito.
23 E Moisés estendeu a sua vara para o céu, e o Senhor deu trovões e saraiva, e fogo corria pela terra; e o Senhor fez chover saraiva sobre a terra do Egito.
24 E havia saraiva, e fogo misturado entre a saraiva, tão grave, qual nunca houve em toda a terra do Egito desde que veio a ser uma nação.
25 E a saraiva feriu, em toda a terra do Egito, tudo quanto havia no campo, desde os homens até aos animais; também a saraiva feriu toda a erva do campo, e quebrou todas as árvores do campo.
26 Somente na terra de Gósen, onde estavam os filhos de Israel, não havia saraiva.
27 Então Faraó mandou chamar a Moisés e a Arão, e disse-lhes: Esta vez pequei; o Senhor é justo, mas eu e o meu povo ímpios.
28 Orai ao Senhor (pois que basta) para que não haja mais trovões de Deus nem saraiva; e eu vos deixarei ir, e não ficareis mais aqui.
29 Então lhe disse Moisés: Em saindo da cidade estenderei minhas mãos ao Senhor; os trovões cessarão, e não haverá mais saraiva; para que saibas que a terra é do Senhor.
30 Todavia, quanto a ti e aos teus servos, eu sei que ainda não temereis diante do Senhor Deus.
31 E o linho e a cevada foram feridos, porque a cevada já estava na espiga, e o linho na haste.
32 Mas o trigo e o centeio não foram feridos, porque estavam cobertos.
33 Saiu, pois, Moisés da presença de Faraó, da cidade, e estendeu as suas mãos ao Senhor; e cessaram os trovões e a saraiva, e a chuva não caiu mais sobre a terra.
34 Vendo Faraó que cessou a chuva, e a saraiva, e os trovões, pecou ainda mais; e endureceu o seu coração, ele e os seus servos.
35 Assim o coração de Faraó se endureceu, e não deixou ir os filhos de Israel, como o Senhor tinha dito por Moisés.
 
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